Este departamento é especializado no aconselhamento jurídico, tanto de empresas como de clientes fornecendo aconselhamento jurídico para obtenção de uma actuação segundo os trâmites legais. Tendo várias multinacionais como clientes, a equipa está preparada e qualificada para prestar assistência jurídica, tanto a empresas estrangeiras sediadas em Portugal, ou no estrangeiro e, igualmente, a empresas portuguesas. Este departamento é dirigido por uma advogada que possui um Advanced certificate in employment law no Reino Unido é Pós-graduada em Direito do Trabalho Português.

O departamento de trabalho lida com questões laborais do dia-a-dia ocorridas no local de trabalho, muitas vezes em regime de avença, que inclui entre outras, a elaboração de pareceres jurídicos, a redacção de contratos de trabalho, bem como elaboração de comunicações internas.

Diversas vezes indicados como instrutores de procedimentos disciplinares, o departamento de trabalho recolhe os depoimentos de testemunhas em fase de inquérito e/ou instrução, elabora os relatórios, a nota de culpa, a decisão final com a respectiva sanção a aplicar, que pode variar entre uma repreensão verbal ou escrita, até à suspensão com perda de retribuição, e despedimento com justa causa. Representamos tantos entidades empregadores, como trabalhadores, na fase de negociação e actuamos, igualmente, na arbitragem laboral.

Devido à vasta experiência da sociedade com clientes de grande dimensão empresarial, o departamento de trabalho tem desenvolvido experiência em auditorias efectuadas a empresas cujo negócio está em vias de ser transferido, cobrindo os aspectos laborais relevantes de tal transmissão.

O departamento presta igualmente todos os serviços de representação em tribunal de trabalho providenciando aconselhamento em Direito do Trabalho Português, Inglês e Regulamentação Laboral Europeia.

Participamos, também, em reuniões preparatórias com sindicatos e Associações empregadoras.

SERVIÇOS DIPONIBILZADOS

• Apoio jurídico em Direito do Trabalho e Legislação inerente à Segurança Social;
• Redacção de Contratos de Trabalho;
• Acordos de negociação;
• Procedimentos disciplinares;
• Despedimentos;
• Diligências processuais;
• Processos contenciosos - Tribunais de Trabalho;
• Reuniões com Associações empregadoras, Sindicatos e entidades oficiais.

Para mais informações contacte Cláudia Vaz Póvoa no nosso Portugal - LISBON.

Em alternativa, envie um e-mail para employment@ndr.pt