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Os sócios Geoffrey Graham e Vicky Rodrigues assinam artigo no "THE INTERNATIONAL COMPARATIVE LEGAL GUIDE TO: AVIATION LAW 2013"
Outros :: 2013-02-21 :: The International Comparative Legal Guide: Aviation Law 2013
O MEU TESTAMENTO AINDA SERÁ VÁLIDO?
Outros :: 2012-11-20

Parabéns, se é um dos poucos que optaram por executar um testamento. Assegurou alguma paz de espírito, mas lembre-se que a vida está sempre a mudar, e como resultado, deve sempre lembrar-se de alterar o seu testamento regularmente para reflectir a mudança de circunstâncias.

Quando devo alterar o meu testamento?

 Se casar
 Se tiver filhos
 Se se divorciar
 Se tiver uma mudança na sua circunstância financeira (para melhor ou para pior)

Como é que o casamento afecta o meu testamento?

Se for cidadão Britânico, um casamento subsequente invalida por completo o seu testamento. Se não executar um novo testamento, será considerado com tendo morrido sem testamento e as regras da sucessão sem testamento aplicar-se-ão à sua sucessão. Se casar após executar o seu testamento, é crucial que execute um novo testamento.

Como é que ter filhos afecta o meu testamento?

Isto não afecta automaticamente a validade do testamento existente, mas é importante rever o seu testamento se deseja providenciar aos seus filhos.

Como é que o divórcio tem impacto no meu testamento?

O divórcio tem o efeito de invalidar qualquer disposição feita a favor do seu ex-cônjuge. Se tiver nomeado o seu ex-cônjuge como testamenteiro, esta nomeação falhará. Se tiver feito alguma doação ao seu ex-cônjuge, esta doação falhará e poderá  entrar numa situação de sucessão sem testamento. Deve, por isso, rever o seu testamento para assegurar que não surgirá nenhuma questão de sucessão sem testamento.

Como é que a mudança na situação financeira influencia o meu testamento?

Quer a sua situação melhore muito, ou se encontre a sofrer grandes perdas financeiras, é sempre aconselhável rever os termos do seu testamento quando a sua situação económica muda. Poderá ser necessário aconselhamento de planeamento fiscal e agir em conformidade, ou mudar os beneficiários do seu testamento para reflectir a sua actual situação económica. O seu testamento deve, por isso, acompanhar sempre as mudanças que aconteçam na sua vida.

Vicky Rodrigues - Neville de Rougemont & Associados
vrodrigues@ndr.pt

"WHERE THERE'S A WILL THERE'S A WAY"
Outros :: 2012-11-20

Como Benjamin Franklin uma vez disse: “Neste mundo nada é certo, excepto a morte e os impostos”.

Por isso, surpreende-me sempre que tão poucas pessoas parem para pensar sobre o que acontece aos seus bens - tão difíceis de ganhar - depois de morrerem, e preferem, em vez disso, enterrar a cabeça na areia.
 
Um testamento bem elaborado é um instrumento de planeamento poderoso, que lhe permite fazer o seguinte:

 Proteger a sua família através de provisões que vão de encontro às suas necessidades financeiras futuras.
 Minimizar impostos que possam reduzir o tamanho do seu património.
 Designar um testamenteiro experiente que seja capaz de assegurar que os seus desejos são levados a cabo.
 Designar um tutor de confiança para os seus filhos menores.
 Prover por algumas necessidades especiais de algum membro específico da família. 
 Incluir doações para instituições de solidariedade social.
 Assegurar a paz de espírito de saber que a sua família e outras pessoas receberão de acordo com os seus desejos expressos.

A necessidade de colocar a caneta no papel e certificar-se que os seus últimos desejos ficam devidamente registados é ainda maior para grupos específicos, que necessitam de assegurar que será executado um testamento válido:

 Pessoas solteiras.
 Pessoas com um(a) parceiro(a).
 Pessoas que tenham voltado a casar sendo que há filhos de um casamento anterior.
 Aqueles que desejam beneficiar alguém que não seja um familiar directo, ou desejam beneficiar instituições de solidariedade social.

Não o adie até que seja tarde mais; uma vez feito, tem de certo assegurada alguma paz de espírito.